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Carta Fiança o que é, como funciona, quando utilizar e vantagens

Carta Fiança: o que é, como funciona, quando utilizar e vantagens

Se você está pensando em alugar um imóvel, mas não tem fiador ou não quer pagar um seguro-fiança, uma opção que pode facilitar a sua vida é a carta fiança

A carta fiança é um instrumento utilizado como garantia ao alugar um imóvel. Ela foi criada para proteger contra a inadimplência do locatário ou eventuais danos que podem ser causados no imóvel pelo inquilino, por conta do uso em decorrência da locação. 

Dessa maneira, a carta fiança oferece mais segurança e credibilidade ao proprietário do imóvel. A desvantagem é que esse instrumento tem um custo para o locatário, e o interessado deve tomar os devidos cuidados ao procurar a instituição financeira, que vai analisar o crédito e a renda, para avaliar se concede ou não a carta fiança.

A carta fiança só é aceita quando emitida por instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil. Isso é verificado através de uma regra da Lei nº 4.595/64 e da Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional) nº 2.325/96, que traz segurança para todos os envolvidos. 

É sobre esse tema que nós, da Victoire Imóveis, vamos falar para esclarecer suas dúvidas antes de você procurar uma instituição financeira em busca da carta fiança.

Ao longo deste artigo, você conhecerá vantagens e desvantagens desse instrumento financeiro que é muito útil para quem não consegue encontrar um fiador na hora de alugar um imóvel.

Acompanhe a leitura!!

O que é a carta fiança?

A carta fiança é um documento emitido por uma instituição financeira, geralmente um banco, que garante e passa a figurar como fiador de um determinado contrato. Dessa maneira, a carta fiança estabelece o cumprimento do trato firmado entre o afiançado e seu credor.

Essa relação está prevista legalmente no artigo 818 e do Código Civil. A carta de fiança é o documento que, na forma do art. 819, do Código Civil, comprova a garantia.

Pela emissão, ela tem um custo para o fiador, que é cobrado pela instituição financeira que emite o documento. Esse valor varia de acordo com o valor e o prazo da dívida ou da obrigação, bem como com o perfil do devedor ou do obrigado e do fiador.

Geralmente, esse custo é expresso em uma taxa percentual sobre o valor da garantia.

Além disso, a carta fiança facilita a realização de negócios entre as partes, pois reduz o risco de inadimplência ou de descumprimento.

No entanto, é preciso estar atento aos termos e às condições do documento, pois ele implica em uma responsabilidade para o fiador, que pode ter que arcar com a dívida ou a obrigação caso o devedor ou o obrigado não honre seu compromisso.

Outro ponto que vale ressaltar é que a carta fiança também pode ser emitida pelas chamadas “afiançadoras” ou fiduciárias, empresas que não se enquadram como seguradoras nem bancos.

A carta de fiança pode ser utilizada em diversas situações, como:

– Aluguel de imóveis: o fiador se compromete a pagar o aluguel e as despesas do imóvel caso o inquilino não o faça.

– Contratos comerciais: o fiador se responsabiliza pelo pagamento de fornecedores, impostos, salários ou outras obrigações do contratante caso este não cumpra com o acordado.

– Licitações públicas: o fiador garante a execução do contrato pelo licitante vencedor caso este não entregue o serviço ou produto contratado.

– Empréstimos bancários: o fiador assegura o pagamento das parcelas do empréstimo caso o tomador não consiga quitá-las.

Veja também: casa ou apartamento? Saiba como escolher! 

Como funciona a carta fiança?

Como funciona a carta fiança?

Vamos pensar como exemplo a utilização da carta fiança para a locação de um imóvel.

Para obter uma carta fiança, o interessado deve solicitar à instituição financeira uma análise de crédito e de renda. Assim, seguindo as normas vigentes, ela irá verificar se a pessoa tem condições de arcar com o valor do pagamento, por exemplo, de um aluguel e se não possui restrições no seu nome.

Se aprovado, a instituição financeira irá emitir a carta fiança e entregá-la ao locatário, que deverá apresentá-la ao proprietário do imóvel ou à imobiliária responsável pela locação.

A carta fiança tem um custo, se for no caso do locatário, que varia conforme o perfil de crédito da pessoa que fez a solicitação. Em geral, esse custo corresponde a uma taxa mensal sobre o valor do aluguel, que pode variar entre 10% e 15%. 

Por que a carta fiança é importante para quem pretende alugar um imóvel?

A carta fiança é importante para quem pretende alugar um imóvel porque oferece algumas vantagens tanto para o locatário quanto para o locador. Veja quais são elas:

Para o locatário

A carta fiança dispensa a necessidade de um fiador ou de um seguro-fiança, que podem ser difíceis de conseguir ou ter um custo elevado. Além disso, esse instrumento de garantia de crédito pode agilizar o processo de aprovação da locação, já que depende apenas da análise do banco.

Para o locador

Para quem não quer sofrer com os perrengues por causa de atrasos de pagamentos, a carta fiança oferece mais segurança e tranquilidade ao proprietário do imóvel, pois ele tem a garantia de que receberá o aluguel e as demais despesas do contrato em caso de inadimplência do inquilino. Além disso, a carta fiança evita possíveis conflitos com fiadores ou seguradoras.

Quais são os tipos de carta fiança existentes?

Caso uma pessoa queira alugar um imóvel, por exemplo, mas não tenha um fiador, ela, como já foi descrito, pode solicitar a carta fiança com uma instituição bancária. A carta fiança de aluguel garante o pagamento de locação, condomínio, IPTU e outras despesas relacionadas ao aluguel.

Neste caso, existem dois tipos principais de carta fiança: a simples e a bancária. Veja as diferenças entre elas:

Carta fiança simples

É aquela emitida por uma pessoa física ou jurídica que se compromete a pagar o aluguel e as demais despesas do contrato em caso de inadimplência do inquilino. Nesse caso, o fiador deve apresentar ao proprietário do imóvel ou à imobiliária documentos que comprovem a sua idoneidade financeira e patrimonial.

A vantagem desse tipo de carta fiança é que ela não tem custo para o locatário. A desvantagem é que ela depende da boa-fé e da disponibilidade do fiador.

Carta fiança bancária

É aquela emitida por uma instituição financeira, geralmente um banco, que garante ao proprietário do imóvel o pagamento do aluguel e das demais despesas do contrato em caso de inadimplência do inquilino.

Nesse caso, o locatário deve solicitar ao banco uma análise de crédito e de renda. A vantagem desse tipo de carta fiança é que ela oferece mais segurança e credibilidade ao proprietário do imóvel. A desvantagem é que ela tem um custo para o locatário.

Quais as vantagens em utilizar a carta fiança?

Quais as vantagens em utilizar a carta fiança?

Como já mencionamos, utilizar a carta fiança pode trazer algumas vantagens para quem pretende alugar um imóvel. Veja quais são elas:

– Dispensa a necessidade de um fiador ou de um seguro-fiança;

– Agiliza o processo de aprovação da locação;

– Oferece mais segurança e tranquilidade ao proprietário do imóvel;

– Evita possíveis conflitos com fiadores ou seguradoras;

– Permite negociar melhores condições de pagamento com o proprietário do imóvel.

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Como solicitar uma carta fiança?

Antes de contratar esta modalidade o interessado precisa estar atento a duas questões importantes, conforme foi descrito em tópicos acima, mas vale a pena reforçar para que se evite problemas no futuro em decorrência da falta de informações ou não prestar atenção às cláusulas do contrato.

Assim, o primeiro ponto de atenção consiste na análise de custos desse tipo de modalidade. Sempre calcule os valores envolvidos no processo de contratação da carta fiança e compare com as outras opções de garantia aceitas.

Depois disso, a segunda questão diz respeito à exigência de emissão. A carta fiança só é aceita quando emitida por instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil. Isso é verificado através de uma regra da Lei nº 4.595/64 e da Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional) nº 2.325/96, que traz segurança para todos os envolvidos. 

Além disso, a carta fiança pode englobar ainda o pagamento de impostos, condomínio, entre outras despesas do imóvel. Entretanto, ao fazer essa contratação, a pessoa será obrigada a arcar com os custos envolvidos na operação.

O que é muito comum nesses casos é que, o seu custo é calculado com base no valor que será garantido, na taxa de fiança cobrada e no prazo de vigência da contratação. A multiplicação desses três fatores poderá determinar o montante a ser pago para contratá-la.

Os requisitos para contratação da carta fiança variam de banco para banco. Caso você possua relacionamento há algum tempo com uma instituição financeira e já possua crédito aprovado com ela, é muito provável que seja facilitada a liberação do limite para a contratação de carta fiança, mas, claro, tudo depende de caso a caso.

Para solicitar uma carta fiança, você deve seguir os seguintes passos:

  • Escolha o banco de sua preferência e verifique as condições e os requisitos para obter uma carta fiança;
  • Solicite ao banco uma análise de crédito e de renda;
  • Apresente os documentos solicitados pelo banco, como RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda;
  • Aguarde a aprovação do banco;
  • Receba a carta fiança e entregue-a ao proprietário do imóvel ou à imobiliária responsável pela locação.

Riscos e cuidados ao utilizar uma carta fiança

Apesar das vantagens, utilizar uma carta fiança também envolve alguns riscos e cuidados que você deve ter em mente antes de optar por essa modalidade de carta fiança para a garantia locatícia. Veja quais são eles:

Valor a desembolsar

A carta fiança tem um custo para o locatário, que pode ser alto dependendo do banco e do valor do aluguel.

Atenção aos prazos

A carta fiança tem uma validade determinada pelo banco, que pode ser menor que a duração do contrato de locação.

Cancelamento

A carta fiança pode ser cancelada pelo banco em caso de inadimplência do locatário ou por outros motivos previstos no contrato.

Penalizações

A carta fiança pode gerar juros e multas em caso de inadimplência do locatário.

Como cancelar ou renovar uma carta fiança

Se você utilizou uma carta fiança para alugar um imóvel e deseja cancelá-la ou fazer a  renovação, você deve seguir os seguintes passos.

No caso do cancelamento, o locador deve comunicar ao banco e ao proprietário do imóvel ou à imobiliária responsável pela locação sobre a sua intenção de cancelar a carta fiança. 

Dessa maneira, a pessoa deve quitar todas as pendências referentes ao contrato de locação e devolver o imóvel nas mesmas condições em que recebeu. Depois disso, ele deve solicitar ao banco a baixa da garantia e a devolução da eventual garantia adicional.

No caso da renovação, o interessado deve comunicar ao banco e ao proprietário do imóvel ou à imobiliária responsável pela locação sobre a sua intenção de renovar a carta fiança.

Como é de praxe, a pessoa deve verificar com o banco as condições e os requisitos para renovar a garantia. Depois, ele deve apresentar os documentos solicitados pelo banco e aguardar a aprovação da renovação.

Veja também: Barra funda: vantagens de morar no bairro e muito mais!

Conclusão

A carta fiança é uma garantia que pode facilitar a vida de quem pretende alugar um imóvel sem fiador ou seguro-fiança e também de quem irá ceder o seu imóvel por um tempo determinado. No entanto, ela também envolve alguns custos e riscos que devem ser considerados antes da contratação.

Por isso, é importante pesquisar bem as opções disponíveis no mercado e comparar as vantagens e desvantagens de cada uma delas. Assim, você poderá escolher a melhor solução para as suas necessidades e expectativas.

É importante reforçar que a carta fiança só é aceita quando emitida por instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central. Isso é verificado através de uma regra da Lei nº 4.595/64 e da Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional) nº 2.325/96, que traz segurança para todos os envolvidos. 

Agora que você já sabe o que deve analisar antes de procurar uma carta fiança, não deixe de buscar as melhores oportunidades para colocar o seu planejamento em prática, seja de moradia ou da melhor escolha para uma sala comercial.

Assim, te convidamos para conhecer a VicToire Imóveis, especialistas no mercado imobiliário, com uma rica carteira de empreendimentos para você se apaixonar.

Você pode entrar em contato conosco através do site ou pelo nosso telefone (11) 3036-5858.

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