Na busca por um imóvel para montar sua empresa, é importante entender os diferentes aspectos de um contrato de locação comercial.
A VicToire, uma empresa especializada em comercialização imobiliária, está aqui para ajudar você a compreender tudo o que precisa saber sobre esse assunto.
Com soluções modernas e eficientes, podemos transformar seu sonho de moradia em realidade, então continue lendo para entender tudo sobre o assunto.
O que é um contrato de locação comercial?
Um contrato de locação comercial é um documento jurídico fundamental que estabelece os termos e condições para o aluguel de um imóvel destinado à realização de atividades comerciais.
Ele é feito em acordo entre o locador, que é o proprietário do imóvel, e o locatário, também conhecido como inquilino, que é a pessoa ou empresa que aluga o imóvel para desenvolver seu negócio.
O principal objetivo desse documento é definir os direitos e deveres de ambas as partes, estabelecendo uma relação clara e legalmente válida entre o locador e o locatário.
Isto é, ele serve como um instrumento de proteção e garantia dos interesses de ambas as partes envolvidas na locação comercial.
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Como deve ser feito um contrato de aluguel comercial?
Um contrato de aluguel comercial deve ser elaborado de forma clara e precisa, abordando todos os aspectos relevantes para ambas as partes.
Durante a elaboração de um contrato de aluguel comercial, é essencial observar os seguintes aspectos:
Cláusulas contratuais claras e precisas
O contrato deve ser redigido de forma clara e precisa, descrevendo minuciosamente os termos e condições acordados entre o locador (proprietário) e o locatário (inquilino), incluindo informações detalhadas sobre o imóvel, valor do aluguel, prazo de locação, obrigações e responsabilidades de ambas as partes, entre outros aspectos relevantes.
Identificação das partes envolvidas
O contrato deve conter também a identificação completa e correta do locador e locatário, incluindo seus nomes, números de documentos e endereços.
Descrição detalhada do imóvel
O contrato deve conter uma descrição precisa do imóvel alugado, incluindo sua localização, metragem, características físicas e quaisquer especificidades relevantes.
Isso é importante, pois serve como um documento para comprovar o estado do imóvel no futuro, quando o inquilino eventualmente sair do local.
Valor do aluguel e forma de pagamento
O contrato deve estabelecer o valor do aluguel acordado entre as partes, bem como a forma de pagamento (mensal, trimestral etc.) e eventuais reajustes ao longo do contrato.
Responsabilidades de cada parte
É fundamental definir claramente as responsabilidades de cada parte em relação à manutenção, reparos, despesas com impostos e taxas, entre outros encargos relacionados ao imóvel.
Prazo de locação
O contrato deve especificar o período de tempo pelo qual o imóvel será locado.
É importante definir se o contrato é por prazo determinado ou indeterminado, assim como quaisquer condições ou cláusulas relacionadas à renovação ou rescisão do contrato.
Cláusulas de rescisão
O contrato deve contemplar cláusulas que definem os procedimentos e condições para a rescisão antecipada do contrato por ambas as partes.
Qual o prazo mínimo de um contrato de locação comercial?

De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei no 8.245/91), não existe um prazo mínimo para um contrato de locação comercial.
Contudo, geralmente os contratos de locação comercial são feitos com um prazo mínimo de 12 meses.
Qual o prazo máximo de um contrato de locação comercial?
Assim como não há um prazo mínimo, também não há um prazo máximo estabelecido por lei para um contrato de locação comercial, contudo, ele é definido de acordo com as necessidades e interesses do locador e do locatário.
Em alguns casos, contratos de longo prazo podem ser vantajosos para ambas as partes, oferecendo estabilidade e segurança para o negócio.
O que não pode faltar num contrato de locação comercial?
Um contrato de locação comercial deve conter informações essenciais, como: identificação das partes envolvidas, descrição detalhada do imóvel, valor do aluguel, entre outros.
Veja a seguir quais itens não podem ficar de fora:
Identificação das partes
É essencial incluir as informações completas e precisas do locador (proprietário do imóvel) e do locatário (inquilino), incluindo, nome completo, endereço, CPF/CNPJ e dados de contato, garantindo a correta identificação de ambas as partes envolvidas.
Descrição detalhada do imóvel
A cláusula de descrição do imóvel deve ser minuciosa e abrangente, fornecendo informações completas sobre o imóvel alugado, incluindo a a localização exata do imóvel, sua metragem, quantidade de salas e cômodos, características especiais relevantes (como estacionamento, acessibilidade, etc.) e qualquer outra particularidade que possa influenciar o uso comercial pretendido.
No futuro, essa descrição será necessária para que os processos de vistoria possam ser realizados ao fim do contrato e na hora da entrega do imóvel.
Prazo e forma de pagamento
Definir claramente o prazo de locação é essencial para ambas as partes.
O contrato deve estabelecer a data de início e término da locação, evitando ambiguidades e mal-entendidos.
Além disso, é importante especificar a forma de pagamento do aluguel, como boleto bancário, transferência eletrônica ou outro método acordado, bem como a data de vencimento mensal.
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Valor do aluguel e reajuste
Além do prazo e da forma de pagamento, o contrato também deve indicar o valor acordado para o aluguel mensal.
É fundamental que essa cláusula seja detalhada e inclua informações sobre eventuais reajustes.
Esses reajustes podem ser estipulados com base em índices de inflação, valor fixo ou outro critério previamente estabelecido entre as partes.
Obrigações do locador e do locatário
É imprescindível estabelecer as responsabilidades de cada parte durante o período de locação, pois as obrigações podem incluir a manutenção geral do imóvel, pagamento de despesas como IPTU, taxas condominiais e contas de consumo, assim como o respeito às normas e regulamentos do condomínio, quando aplicável.
Garantia locatícia
A cláusula de garantia locatícia define a forma como o locatário irá garantir o cumprimento das obrigações financeiras estipuladas no contrato.
As opções comuns incluem caução (depósito em dinheiro), fiança (terceiro garantidor) ou seguro-fiança.
É fundamental que essa cláusula esteja detalhada, estipulando o valor da garantia e as condições para sua devolução ao final do contrato.
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Cláusulas especiais
Dependendo das circunstâncias e particularidades do negócio, podem ser necessárias cláusulas especiais no contrato.
Essas cláusulas podem incluir permissões para reformas ou adaptações no imóvel, direito de preferência para renovação do contrato, cláusulas de rescisão antecipada, entre outras.
Por isso, elas devem ser discutidas e acordadas entre as partes para atender às necessidades específicas de ambas.
O que deve ser pago pelo inquilino?

Durante a locação comercial, além do valor mensal do aluguel, o inquilino é responsável pelo pagamento de outras despesas relacionadas ao imóvel.
É essencial compreender essas obrigações financeiras e verificar detalhadamente as informações no contrato de locação comercial para evitar surpresas e garantir uma gestão financeira adequada do seu negócio.
Na Victoire, estamos prontos para orientar você em relação a esses pagamentos. Abaixo estão as principais despesas que podem ser de responsabilidade do inquilino:
- Aluguel: principal pagamento a ser realizado pelo inquilino e deve ser estabelecido no contrato de locação comercial – trata-se de um valor acordado entre o locador e o locatário e geralmente pago mensalmente;
- Condomínio: caso o imóvel esteja localizado em um condomínio, o inquilino é responsável pelo pagamento da sua cota-parte nas despesas condominiais. Essas despesas englobam a manutenção e limpeza das áreas comuns, segurança, elevadores, entre outros serviços oferecidos pelo condomínio. O valor do condomínio é determinado pelo síndico e aprovado pelos condôminos;
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): o IPTU é um imposto municipal incidente sobre o imóvel e é de responsabilidade do proprietário. No entanto, é comum que o inquilino seja responsável pelo pagamento do IPTU durante o período de locação comercial. Essa informação deve estar claramente especificada no contrato de locação;
- Contas de consumo: As contas de consumo, como água, energia elétrica, gás e outros serviços públicos, geralmente são de responsabilidade do inquilino. É importante verificar no contrato de locação se essas despesas estão inclusas no valor do aluguel ou se devem ser pagas separadamente.
Perguntas frequentes sobre contrato de locação
Agora veja algumas frequentes sobre o contrato de locação comercial:
Quando o inquilino tem direito ao ponto comercial?
O direito ao ponto comercial diz respeito à atividade exercida pelo inquilino no imóvel alugado, ou seja, também está sujeito a uma série de regulações específicas.
Por isso, de maneira geral, o inquilino tem direito ao ponto comercial quando utiliza o espaço para a atividade comercial especificada no contrato de locação.
Nesse sentido, a VicToire pode auxiliar na negociação dos termos do contrato, assegurando que o direito ao ponto comercial esteja claramente estabelecido.
Quando o proprietário pode pedir o imóvel comercial alugado de volta?
O proprietário pode pedir o imóvel comercial alugado de volta em situações previstas no contrato de locação ou quando há descumprimento das cláusulas acordadas.
Por isso, expressamos novamente o quanto é fundamental que essas condições estejam especificadas no contrato, garantindo a segurança jurídica para ambas as partes envolvidas.
Quais são as formas de garantia locatícia mais comuns?
As formas de garantia locatícia mais comuns são caução (depósito em dinheiro), fiança (terceiro garantidor), seguro-fiança e cessão fiduciária.
Cada uma delas possui suas particularidades e é importante entender as vantagens e limitações de cada opção antes de fazer uma escolha.
É possível realizar modificações no imóvel alugado?
Antes de realizar qualquer modificação no imóvel alugado, é necessário obter a autorização expressa do proprietário por meio de cláusulas específicas no contrato de locação.
Essas cláusulas devem definir quais tipos de alterações são permitidas, quem será responsável pelos custos e se é necessário restaurar o imóvel ao seu estado original ao final da locação.
Quais são as condições para rescisão antecipada do contrato de locação?
As condições para a rescisão antecipada do contrato de locação podem variar de acordo com o que foi estipulado no contrato.
Geralmente, é necessário o cumprimento de um aviso prévio por escrito, além do pagamento de eventuais multas ou indenizações estabelecidas no contrato.
O que acontece se houver atraso no pagamento do aluguel?
Em caso de atraso no pagamento do aluguel, o locador pode cobrar juros de mora, multas estipuladas no contrato ou até mesmo iniciar um processo de despejo por falta de pagamento.
É fundamental verificar as cláusulas contratuais relacionadas a pagamentos em atraso para entender as consequências e evitar problemas futuros.
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Conclusão
Ao buscar alugar um imóvel comercial para montar a sua empresa, é essencial compreender todos os aspectos do contrato de locação.
Na Victoire, estamos comprometidos em ajudá-lo a transformar o seu sonho em realidade, fornecendo soluções modernas e eficientes no mercado imobiliário.